Termo de Licença de Uso

Leia com atenção este Termo de Uso (Termo), antes de utilizar este website.

Ele compreende todo o conteúdo do website denominado Mente Turbinada.

Os Usuários deverão concordar com o que será exposto a seguir para ter acesso ao website denominado Mente Turbinada:

Este Termo aplica-se à utilização pelo Usuário dos serviços oferecidos por Mente Turbinada Desenvolvimento Ltda., doravante Sociedade, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.606.411/0001-90.

O que é o website Mente Turbinada?

Mente Turbinada é um site que visa o desenvolvimento das capacidades intelectuais de seus usuários mediante a utilização de jogos e brincadeiras interativas a partir das quais é possível avaliar e estimular o uso das capacidades cognitivas.

Licença de Uso

O Usuário que detiver uma conta de acordo com o presente Termo, tem licença de uso, limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e não sublicenciável ao conteúdo doMente Turbinada.

Esta licença permanecerá à disposição do Usuário, exceto em casos de exclusão de conta no Mente Turbinada, por parte do Usuário ou impedimento pela lei vigente.

A conta do Usuário poderá por ele ser cancelada, a qualquer momento, mediante envio de e-mail para contato@menteturbinada.com.br.

Regras para o uso:

O Usuário concorda em:

  1. fornecer informações pessoais verdadeiras, atuais e completas, inclusive endereço de e-mail, quando for criar uma conta de acesso aosite;
  2. conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, atuais e completas;
  3. ser responsabilizado pela informação fornecida que se verificar falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta. Caso a Sociedade tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade ou exatidão de tais informações, poderá suspender ou cancelar, imediatamente e independentemente de notificação, a conta do Usuário no Mente Turbinada;
  4. receber comunicados, ofertas, boletins informativos, dentre outros, no endereço de e-mail, referentes aos serviços da Sociedade;

O Usuário é o único responsável pela segurança de seu nome de usuário e senha. É por meio destes dados que o Usuário pode acessar e alterar suas informações pessoais e outros dados de seu cadastro. É vedada a duplicidade de cadastros pelo mesmo Usuário, podendo aSociedade, a seu exclusivo critério, excluir um dos cadastros do Mente Turbinada.

Caso haja suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua conta, o Usuário deve notificar, imediatamente, a Sociedade pelo e-mail contato@menteturbinada.com.br

A Sociedade compromete-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo Usuário exclusivamente para as atividades previstas noMente Turbinada, regulamentadas pelo presente instrumento, permitidas pela legislação brasileira.

Restrições de uso

Não será permitido ao Usuário:

  1. criar, sem autorização, conta em nome de outrem ou utilizar informações de terceiros, Usuários ou não;
  2. utilizar ou distribuir, ainda que para fins de pesquisa ou finalidades clínicas, o conteúdo do Mente Turbinada;
  3. violar os recursos de segurança do sistema do Mente Turbinada;
  4. utilizar engenharia reversa, descompilar, distribuir, publicar ou copiar o conteúdo ou arquivos do Mente Turbinada;
  5. interferir no uso do Mente Turbinada, no seu conteúdo ou de terceiros;
  6. agir de forma a prejudicar, ameaçar, perseguir, assediar, induzir ou participar de atividades fraudulentas, abusivas, difamatórias, ilegais ou inadequadas.

As infrações às restrições de uso pelo Usuário resultarão o cancelamento imediato da sua, sem prejuízo da apuração de responsabilidade civil e criminal.

Propriedade Intelectual

A Sociedade é titular dos direitos de propriedade intelectual referentes a suas atividades, que são protegidos pelas leis brasileiras e por tratados internacionais.

O Usuário não poderá, sem consentimento da Sociedade, baixar, copiar, armazenar sob qualquer forma, modificar, publicar, transmitir, transferir ou vender, reproduzir, distribuir, executar ou criar conteúdo derivativo aos do Mente Turbinada. Os dados do Mente Turbinada são considerados vitais para a prestação dos serviços e dessa forma são considerados segredos comerciais, e sua violação acarretará responsabilização civil e criminal.

Garantias e Responsabilidades

A Sociedade (i) não fornece garantias explícitas ou implícitas incluindo, mas não se limitando, a qualidade satisfatória ou adequação a propósito especifico; mesmo que tenha sido informada sobre tal propósito; bem como (ii) não garante que o website e suas funcionalidades estejam sem defeitos ou funcionem sem interrupções ou falhas. O Mente Turbinada deverá ser utilizado para as finalidades indicadas nesteTermo, no estado em que se encontram, quando disponíveis.

A responsabilidade da Sociedade, em nenhuma hipótese, excederá o preço da taxa de inscrição.

A Sociedade não se responsabiliza, em nenhuma circunstância, por perdas e danos do Usuário, de qualquer natureza, diretos ou indiretos, com fundamento neste Termo; em ato ilícito; garantia convencional ou legal, inclusive, lucros cessantes; interrupção ou falhas das atividades; perda de informações comerciais ou outros danos pecuniários decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Mente Turbinada.

A Sociedade não será responsável pela forma que o Usuário utilizar o website, inclusive por reclamações de terceiros oriundas de tal uso. OUsuário deverá indenizar a Sociedade, seus diretores, empregados e terceiros a ela relacionados, por prejuízos ou danos que venham a sofrer em decorrência do mau uso que fizer do Mente Turbinada, incluindo custas e honorários advocatícios.

Disposições Gerais

Não se estabelece entre a Sociedade e o Usuário em razão da licença de uso de que trata este Termo, relação de trabalho, de associação ou de sociedade, nem tampouco vínculo empregatício ou transação comercial ou venda de produtos ou serviços.

Caso alguma parte deste Termo deixar de ser aplicável ou de ser válida, todo o remanescente do Termo permanecerá vigente, sendo que, será adotado aditivo que reflita o interesse das partes afetado pelo questionamento ou aplicabilidade.

A tolerância, por qualquer das partes, de violação dos termos e condições deste Termo será considerada mera liberalidade e não poderá ser interpretada como novação; precedente invocável; renúncia a direitos; alteração tácita dos termos contratuais; direito adquirido; ou alteração contratual.

A Sociedade poderá, a qualquer tempo, atualizar o conteúdo deste Termo. Caso haja alterações relevantes de conteúdo, o Usuário será informado dentro de 30 (trinta) dias, da maneira que a Sociedade entender mais factível, inclusive por envio de e-mails, boletins informativos e anúncio no próprio Mente Turbinada. Havendo continuidade da exploração do Mente Turbinada por parte do Usuário, após a divulgação da informação, será subentendido seu consentimento quanto às mudanças de conteúdo.

A adesão a este Termo constitui ato jurídico perfeito, desde sua aceitação. Havendo conflito ou controvérsia entre este Termo e qualquer outro documento, prevalecerá o aqui acordado.

No caso de dúvidas ou controvérsias deverá ser aplicada a legislação brasileira, prevalecendo a legislação do Estado de São Paulo no caso de conflito com outras leis estaduais ou municipais.

As partes elegem o foro da comarca da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para resolução de conflitos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.